“O acesso ao conhecimento deve ser livre”

Este é o ideal do professor e jornalista mineiro André Azevedo da Fonseca, que milita na área da comunicação social na defesa da sua democratização. É a resposta a uma época em que produtores de conteúdos, como estúdios e gravadoras, se perguntam como sobreviver à era da Internet, onde filmes, músicas e livros disseminam-se a uma velocidade cada vez maior. Fonseca defende que a popularização da comunicação é fundamental para a promoção do desenvolvimento social, e com isso em mente construiu parte da sua vida acadêmica. Um dos temas de suas pesquisas é a questão da propriedade intelectual na era da informação, assim como as estratégias que surgem para contornar os limites impostos por uma legislação defasada em relação à realidade virtual. O copyleft, por exemplo, é uma das táticas que invertem a lógica fechada dos direitos autorais e garantem a livre distribuição de bens culturais. Este é um dos vários pontos abordados nesta entrevista, realizada no dia 7 de setembro.

S: As grandes produtoras estão certas ao defenderem que a distribuição de conteúdos na Internet é um crime?

AAF: É uma questão política. É crime até que a legislação se altere. As leis de direitos autorais do século XIX tinham como pressuposto a regulação das relações entre indústrias. Naquele período não havia possibilidade de as pessoas realizarem cópias caseiras desses produtos, não existiam copiadoras, não existiam xerox. Então originalmente essas leis surgiram para que as empresas se resguardassem da pirataria de outras empresas. No entanto, nessa era atual da informação, é necessário fazer uma adaptação dessa legislação porque hoje em dia é possível, tranqüilamente, indivíduos fazerem cópias para uso não-comercial de uma produção intelectual. Ou seja, é uma questão de fato política, é uma questão da relação entre indústria e seu público. A indústria é muito inteligente, ela tem mecanismos para se adaptar às novas circunstâncias. O que se percebe na música hoje, por exemplo, é que os artistas estão ganhando menos dinheiro com os discos e, no entanto, ganhando mais com shows. Isso quer dizer que a própria cópia dos seus trabalhos funciona hoje mais como uma divulgação da sua obra. A maneira de ganhar dinheiro não é mais da venda desse produto intelectual, mas sim de outras ações, como neste caso do artista e shows musicais. É uma alternativa mais adequada ao atual momento, à contemporaneidade. E eles não deixam de ganhar dinheiro, o que acontece é que é uma mudança estrutural na forma como se ganha dinheiro. Pois é muito legítima a idéia de que o artista que cria algo deve ser remunerado por isso. O que se discute é qual a forma de remuneração desse artista de uma maneira que o público não fique privado de informação.

S: Então esta concepção de propriedade intelectual está defasada na atual era da informação?

AAF: Eu acredito que sim. A idéia de propriedade intelectual é moderna, relacionada ao capitalismo. Historicamente, os indivíduos tinham menos cuidado com essa idéia de direito autoral porque sabiam que o que sabemos, na verdade, é pouco mais que uma cópia do que já ouvimos. Qualquer autor, para poder escrever algo, ele recupera na sua inteligência tudo o que ele já leu na sua vida, tudo o que as pessoas lhe disseram, ele faz associações entre idéias que já existiam, e, só supostamente, criam algo novo. O que se percebe é que nós pensamos através de cópia, nós fazemos referências a outros autores e nem sempre nós citamos esses autores até porque essas idéias já foram incorporadas na nossa memória. Nós somos uma cópia de tudo o que já ouvimos. E essa estratégia de restringir uma criação intelectual a um autor específico é própria do capitalismo, uma maneira pela qual a indústria de comunicação inventou para poder transformar bens culturais em produtos. Mas há esta questão filosófica que, de fato, compromete a idéia de uma criação puramente individual.

S: O que é copyleft e de que forma esta estratégia garante uma maior democratização da informação?

AAF: O copyleft surgiu das ciências da informação, mais precisamente da computação. Os programadores, inicialmente, formavam uma comunidade aberta de softwares. Eles perceberam que era importante, sobretudo porque naquele momento era um movimento universitário e não comercial, deixar seus softwares em código aberto de forma que outros programadores teriam a liberdade de pegar este software, modificar o seu código e auxiliar no desenvolvimento daquele programa. Era uma espécie de código de ética na universidade para permitir que os programas fossem desenvolvidos com mais agilidade, mais pluralidade. Quando isto começou a se transformar em uma indústria, foi necessário, para que ela se desenvolvesse, fechar os códigos dos seus programas. Ou seja, o programador fecha o código, impede que outros intervenham no conteúdo do programa, e este vem em um produto fechado para o consumidor. Fecha-se a possibilidade de a comunidade de programadores desenvolverem o software, e como conseqüência, a única maneira de você obter melhoramentos é comprando novas versões. A programação coletiva foi substituída por um problema puramente comercial e industrial. O copyleft surgiu para reviver aquele espírito da comunidade, e foi criado por Richard Stallman no projeto GNU [projeto de desenvolvimento coletivo de softwares que tinha como princípio a total liberdade de seus membros adicionarem inovações nos programas, desde que mantivessem o código aberto]. Mas isso começou a contaminar outras dimensões da cultura, na literatura, nas ciências sociais, na música, e essa metáfora do copyleft começou a ser muito bem vista, sobretudo por artistas que tem um compromisso maior com o seu trabalho e não um compromisso estritamente comercial. Ainda que o aspecto comercial seja um pilar da indústria cultural, mesmo assim artistas começaram a perceber que poderia ser interessante essa abertura das suas obras. Aqui no Brasil inclusive o Tom Zé já faz isso há muito tempo, percebendo não propriamente a idéia de copyleft, mas aquela questão filosófica da abertura da obra de arte. Hoje até existe um movimento que eu considero mais interessante do que o do copyleft, e o ministério da Cultura tem estimulado bastante, que é o do Creative Commons [vários tipos de licença que o autor escolhe para proteger sua obra, como, por exemplo, a licença que permite a distribuição apenas de cópias exatas, a que permite a distribuição livre e modificável, a que garante a livre distribuição desde que creditadas ao autor original, etc] É outro tipo de licença mais aberta, e mais inteligente para a esfera cultural.

S: As restrições impostas pela propriedade intelectual de certa forma dificultam o desenvolvimento do conhecimento, já que muitas vezes proíbem que muitas pessoas, principalmente as de baixa renda, tenham acesso ao mercado de bens culturais. Como a legislação pode se adaptar nessa situação?

AAF: Por exemplo, estudantes universitários normalmente têm muita dificuldade em adquirir livros, e a prática do xerox já se tornou uma tradição. Não é rara a aplicação dessa legislação defasada com o objetivo de proibir essas cópias. Eu percebo isto como uma violência. O acesso ao conhecimento deve ser livre. O que se deve pensar é em formas alternativas para remunerar os autores. Há algumas formas de fazer isso. Eu entrevistei o Affonso Romano de Sant’Anna, e ele disse que em algumas bibliotecas dos Estados Unidos e da Alemanha quando um livro é locado o autor recebe uma porcentagem em dinheiro. Ou seja, é o estado fomentando a produção intelectual através da procura dos usuários. Isto é uma alternativa. O que eu percebo é que, quando a informação é livre, existe mais possibilidade de provocar o desenvolvimento social. No Brasil, por exemplo, há muito tempo havia uma obsessão em fazer com que as dissertações e teses publicadas em universidades públicas fossem restritas. Há pouco tempo surgiu uma legislação que já está sendo aplicada, para o bem de toda a comunidade acadêmica, garantindo que todas as dissertações de universidades públicas devam ser disponibilizadas gratuitamente na Internet. Isto produziu uma movimentação muito frutífera, muito saudável, pois o pesquisador que está interessado naquele tema tenha acesso rápido e fácil à produção intelectual feita nas universidades.

S: Até mesmo porque a função da universidade pública é a de produzir conhecimento para toda a sociedade…

AAF: Exatamente. E isto ainda encontra muita resistência entre os acadêmicos. Há quem defenda explicitamente de quem quer a informação deve pagar por isso. Como foi o caso no congresso do CELACOM, realizada na Universidade Metodista em 2005. Eu tive uma discussão com o Sebastião Squirra, onde ele defendeu que quer a informação deve pagar. Eu tinha feito menção aos textos do congresso do Intercom, onde mesmo aqueles que tinham escrito trabalhos e publicado para o congresso tinham de comprar o CD para ter acesso ao próprio texto. Ele defendeu o contrário, quem quer informação deve pagar por ela porque nós estamos no capitalismo e etcétera. Mas felizmente a própria Intercom algum tempo depois, 2006 se eu não me engano, decidiu disponibilizar seus trabalhos na Internet, e qualquer internauta pode ter acesso. Esse é um movimento de popularização da informação que supera a mesquinhez da carreira acadêmica vista como um meio de ascensão social. O pesquisador deve ter o seu compromisso social e permitir que o seu conhecimento esteja disponível ao público. Isto é tão básico, tão óbvio, e é muito violento quando isto não acontece.

S: O coletivo literário Wu Ming, famoso por disponibilizar suas obras na Internet e fazer defesa ferrenha do copyleft, tem como princípio a idéia da criação coletiva, contraponto à idéia do gênio individual que cria a obra a partir de um “nada”. Este modo de arte é próprio da era da Internet ou anterior a isto?

AAF: Acredito que é anterior, e os antropólogos já percebem isso. A questão do gênio individual é um romance, uma idealização que não corresponde ao que ocorre na realidade. Qualquer cientista se ampara em muitos trabalhos que foram realizados anteriormente, para dar um passo a mais. Jamais escreve algo sozinho, com lampejos de genialidade para pensar algo que nunca alguém havia pensado. Na verdade, para um pesquisador atingir uma informação aparentemente nova, ele tem de se amparar no ombro de muitos pesquisadores. Tem de participar muito, participar muito de congressos, debates com os alunos, para conseguir um milímetro de novidade e, aí sim, dar um passo grande na ciência. O que os cientistas conseguem no dia-a-dia é um pequenino passo e é esse acúmulo de passos que faz com que a ciência se desenvolva. Na cultura ocorre algo muito parecido. O Umberto Eco tem alguns trabalhos sobre isso, abordando a ilusão de que há na Idade Média uma ciência que não se desenvolvia. Naquele período, os bons eruditos eram reconhecidos por ter o hábito de repetir fielmente o que haviam lido. Só que, na verdade, eles não repetiam ipsis literis. Eles procuravam criar, disfarçadamente. Repetiam mas procuravam introduzir alguma idéia nova. Havia uma criação muito intensa a partir dessas pequenas deformações quando você reproduz o conhecimento, pequenas modificações que você opera na produção anterior. Isto é muito antigo na história da humanidade, a idéia de capturar uma informação já consolidada, e transformá-la em algo ligeiramente novo. No século XX isso ficou mais intenso por causa da circulação mais intensa da comunicação e um dos exemplos mais interessantes disso na cultura são os rappers, o pessoal do hip hop. Eles fazem samplers de músicas e transformam um conteúdo consolidado em algo completamente novo. E há casos na indústria cultural de que isso é algo muito favorável na carreira até das pessoas que são copiadas, de bandas que são relembradas porque uma banda nova fez um cover de alguma música antiga. Novas leituras sobre conteúdos anteriores produzem conhecimentos novos e não desvalorizam o conteúdo anterior. Pelo contrário, ele parte de um conhecimento anterior para fazer com que um novo conhecimento seja desenvolvido. É importante perceber que essa lógica de hyperlink é muito própria de mente humana. Foi o Pierre Lévy, no livro O que é virtual?, quem argumenta que a lógica do hipertexto faz parte da história da inteligência humana. Nós pensamos em forma de hipertexto. Quando falamos algo a outro, sempre estamos fazendo referências a conhecimentos anteriores, nós buscamos conceitos que não são nossos, lembramos de eventos anteriores e fazemos referências a eles. A lógica, por exemplo, de uma enciclopédia, é a mesma lógica do hyperlink. Você tem o índice, a partir do índice você se remete a um verbete do texto, ali no verbete você pode ser remetido a outro trecho do texto. Então essa lógica atual da informática, do hyperlink, nada mais é do que uma atualização de uma dinâmica cognitiva bastante tradicional na história da humanidade.

S: Uma das lutas mais evidentes entre grandes empresas e internautas diz respeito às tentativas das produtoras de entretenimento em restringir a distribuição de arquivos pela Internet, como músicas e filmes. Qual a sua opinião sobre o futuro do conflito: as empresas terão de se adaptar à “anarquia digital” ou será possível uma restrição eficaz dessa distribuição?

AAF: Tecnicamente é impossível e a indústria já percebeu isso. E já há muitas modificações de uns tempos para cá que parecem bastante favoráveis. Por exemplo, a indústria conseguiu fechar o Napster. No entanto, hoje existem centenas de programas compartilhadores de arquivos que são muito mais populares que o Napster, como o Emule, onde você consegue baixar qualquer filme, qualquer discografia. A indústria já se modificou, inclusive na forma de comercialização de conteúdos pela Internet. Nós vemos, por exemplo, provedores com lojas que vendem músicas pela Internet. Então você não é mais obrigado a comprar o CD inteiro. Você pode comprar uma MP3 de um lançamento de uma banda independente, e a um preço mais barato. O que se percebe é que a indústria nunca perde. Ainda que aparentemente ela esteja em crise, ela já está com os seus cientistas sociais e técnicos desenvolvendo formas para se adaptar a essas circunstâncias. O que se percebe hoje é que as indústrias estão começando a se dar conta de outras esferas da produção da indústria cultural. Não estão apenas produzindo CDs. Começaram a assumir a produção e agendamento de shows, a aparição de artistas na mídia através de cachê. Eles estão levando seus tentáculos para outras dimensões de circulação cultural. A indústria não perde com essa história, ela vai se adaptar. Exemplo histórico, quando surgiu o videocassete houve um conflito com as indústrias cinematográficas, dizendo que seria o caos, uma grande perda. Ocorreu o contrário, a indústria ganhou mais uma fonte de recursos através do VHS. Isto aconteceu também quando as editoras reclamaram contra as bibliotecas, afirmando que iriam substituir a compra de livros e se viu o contrário. A própria Disney chegou a processar creches nos Estados Unidos porque estavam usando desenhos dos seus personagens nas paredes. A circulação de informações é muito mais forte do que o poder coercitivo da indústria e não existe tecnologia para inverter esta situação. Mas eles vão saber se adaptar e já estão se adaptando a essas circunstâncias modificando a forma de ganhar dinheiro com a indústria cultural. O que vai acontecer é uma mudança na forma de exploração do negócio da cultura. E o resultado disso, na minha opinião, vai ser uma democratização relativa dos bens culturais.

S: E o que seria preciso para esta democratização ser completa e não apenas relativa?

AAF: Por exemplo, no Brasil o acesso à Internet é muito restrito. É muito caro o acesso à provedores, computadores. A realidade no país é muito desigual, também no acesso à informação. Outra coisa, ainda que nós tenhamos a ilusão de diversidade, o que se percebe quando falamos de indústria cultural, é que são poucas as grandes redes de comunicação que escolhem quais conteúdos serão disponibilizados para todos. Por exemplo, quando nós percebemos que a Warner, que tem a Warner Music, a Warner Movies, a Warner Home Vídeo, e a Warner é a mesma empresa que comanda a CNN e é a mesma empresa que comanda a revista Time, a revista Fortune, ou a AOL, ou a Netscape. São grandes empresas do mesmo conglomerado e então nós temos a ilusão de uma grande diversidade de informação mas na verdade a informação veiculada para nós é controlada por um pequeno grupo de grandes produtores e divulgadores de conteúdo. A Internet ainda é um caso específico para se estudar mas ainda assim o que se percebe é que os sites de maior acesso são relacionados a esses grandes produtores de conteúdo. O YouTube já está sendo domesticado, já existe uma audiência a vídeos que são pagos. O Google também já foi domesticado, quando fazemos uma busca os resultados que aparecem primeiro são pagos. Ou seja, há um controle sobre a informação disponível na Internet, o que relativiza essa democratização. Ela não anula a democratização, mas relativiza. Para podermos alcançar informações de fato alternativas é necessário uma educação, inclusive na busca na Internet. A gente percebe que há um entusiasmo muito grande com relação a blogs, e de fato são muito interessantes, mas no entanto o acesso é restritíssimo, seleto. Normalmente as pessoas na Internet tendem a procurar informações de empresas já consolidadas porque há uma política de propaganda muito forte, há um controle muito forte de grandes sites, onde um faz referência a outro. Então quando vemos as estatísticas de acesso a Internet, as grandes indústrias já tomaram conta também. Eles são muito poderosos, muito fortes, tem know-how da comunicação e sabem se adaptar rapidamente a novos momentos da tecnologia.

Links relacionados:

www.dominiopublico.gov.br
www.gnu.org/home.pt.html
www.gnu.org/copyleft/copyleft.pt.html
www.creativecommons.org.br
azevedodafonseca.sites.uol.com.br

Muitos condenam a tecnologia como um fenômeno que destrói várias formas estáveis e seguras, fazendo surgir algo absolutamente “fora de controle”. No caso do papel do jornalista, é corrente a idéia de que a Internet coloca por terra sua legitimidade social como informante e intérprete do mundo; agora, está em vigência um “caos informativo-opinativo-blogueiro”, em que não se vislumbra mais quem é digno de credibilidade, autoridade, capacidade, honestidade, entre outras atribuições vindas do mundo “não-tecnológico”.

Penso que a idéia de condenação tecnológica é errônea. A figura da autoridade racional já entra em crise muito antes do advento da rede virtual. A Internet só expande, tecnologicamente, a superação daquela autoridade. Dizendo de forma simplista, talvez a era industrial do jornalismo, surgida no final do século XIX, já tenha colocado em cena o gérmen que acabaria por minar a sua legitimidade social. As comunicações de massa concretizam outra relação entre emissor e receptor – antes isolados e separados por papéis de dominador e dominado (como na supremacia da Igreja sobre a circulação de informações na idade Média), a busca pelo “gosto médio” e a preocupação com o sucesso comercial do veículo jornalístico acabam instalando uma dinâmica mais complexa e “democratizada”.

Ou seja, antes da Internet já estava em jogo a superação de qualquer “primado informativo”. Um fenômeno que está relacionado à alfabetização massiva, ao ideal democrático da participação de todos os cidadãos na vida social, à figura do indivíduo que assume total controle de sua existência, entre vários outros fatores. A lógica comercial das comunicações de massa dissolve a rigidez nos papéis de emissor e receptor, já que sempre está em questão a conquista do interesse do outro; o ambiente virtual apenas dá um passo à frente, possibilitando ao indivíduo a busca pelo seu interesse mais específico, além de dar-lhe as condições de ser um emissor pleno.

O monstro-máquina apenas se alimenta do real.

SICKO é o novo documentário de Michael Moore. Inicialmente anunciado como um documentário sobre a indústria farmacêutica, várias empresas desta área prontamente tomaram medidas para evitar o acesso de Michael Moore a quaisquer informações comprometedoras e aconselharam os seus funcionários a não dialogar com o cineasta.

Irreverente e incisivo como habitualmente, Moore surpreendeu de novo, produzindo um documentário sobre o lucrativo sistema de saúde norte-americano. Mostrando sem qualquer censura as conseqüências da inexistência de cuidados de saúde gratuitos nos E.U.A. o documentário é uma crítica afiada aos interesses corporativos e estatais camuflados sob este problema.

Normalmente avesso à sutileza e à idoneidade, em SICKO, Michael Moore utiliza mais uma vez seu cáustico humor negro para mexer com a restrita mentalidade mercadológica americana.

 Fonte: http://sabotagem.revolt.org/node/658

Para baixar: http://thepiratebay.org/tor/3714789/Sicko.DVDSCR.XviD-CANALSTREET

Como outros filmes do MM, este lembra dos perigos da racionalidade econômica transformada em força imperiosa da sociedade. Expõe as chagas de um país que arrisca sua liberdade (concreta e não simplesmente eleitoral) frente à manipulação das grandes corporações*. Esse conflito dramático se revela nas estratégias burocráticas daquelas empresas para negar serviços médicos à pacientes graves. O indivíduo reduzido a dado de balancete financeiro, a doença tornada estratégia de lucro. O limite entre o racional e o obsceno.

*Nota para os esquemas propagandeados por aqueles grandes grupos: “eficiência” X “dinossauros”, “liberdade médica” X “controle opressor”. O esvaziamento verbal é útil para a interpretação interessada da realidade.

http://www.blogueisso.com/roberto/2007/07/29/psiquiatra-prescreve-sexo-para-imprensa-brasileira/

O texto joga com vários clichês que até mesmo o leitor desatento poderia detectar. No entanto, os estereótipos acabam mascarados pela aparência e o ritmo do discurso, formatado e distribuído como uma notícia jornalística no ambiente virtual. Lanço alguns palpites. O que isoladamente soaria como exagero cômico (mídia neurótica por falta de sexo, o reforço de palavras alemãs sem explicação alguma, o Nobel de psiquiatria, etc) adquire força de verdade (e de estímulo à disseminação da verdade) por alguns fatores:

1) O meio (notícia na Internet) compete com a mensagem e o conteúdo acaba esvaziado. O meio impõe determinadas formas de ler, ver e interpretar; aqui, por exemplo, o conteúdo absurdo reveste-se de verdade por estar dentro de uma forma conhecida e aceita como veículo da realidade: o formato de notícia.

2) O ritmo das informações online soterra o ato da leitura sob a exigência da velocidade total. A sobrecarga do leitor o torna incapaz da mínima concatenação, interpretação, contextualização das informações em um curto espaço de tempo.

3) O ambiente virtual, em que a autoria torna-se um aspecto menor dos conteúdos (informações manipuláveis e distribuídas ilimitadamente), faz-se propício para a disseminação de boatos, cuja força reside na verossimilhança aliada ao escândalo ou ao inusitado.

É a velha questão: a sofisticação tecnológica não pode enriquecer o mundo simbólico ou propor avanços concretos em prol da razão, das artes, da educação, da justiça ou de qualquer outro ideal moderno. A Internet apenas joga as virtudes e doenças do mundo concreto em outra esfera, mas não modifica os seus valores e sentidos.

20/08/2007